Obrigado por você usar o Libra Mobile!

Estes Termos e Condições constituem um acordo legalmente vinculante (“Acordo”) firmado entre você e a Libra Mobile, referente ao seu acesso e uso do nosso site (o “site”). Ao acessar o site, você confirma que leu, entendeu e concordou com estes Termos e Condições de Uso.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, ESTARÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVERÁ INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos, condições ou documentos suplementares podem ser adicionados ao Aplicativo de tempos em tempos e fazem parte deste Contrato. A Libra Mobile se reserva o direito de fazer alterações nestes Termos e Condições a qualquer momento e por qualquer motivo. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. O uso continuado do site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.

Os serviços fornecidos pelo Site não se destinam ao uso em jurisdições onde tais serviços sejam contrários à lei ou aos regulamentos. Os usuários que acessam o Aplicativo de fora das áreas permitidas são os únicos responsáveis pela conformidade com as leis locais.

2.1 Registro

2.1.1. Os clientes podem se registrar para o Serviço por meio do site da Libra Mobile ou de parceiros autorizados.
2.1.2. O registro requer o fornecimento de um nome e sobrenome e um endereço de e-mail válido. Detalhes opcionais, como fotos de perfil e preferências de viagem, podem ser fornecidos voluntariamente.
2.1.3. Os clientes devem aceitar os Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade para se registrarem.

2.2 Compra e ativação

2.2.1. A disponibilidade de determinados planos pode ser restrita por país. Os planos podem ser pesquisados, comprados e ativados por meio da Libra Mobile site ou aplicativo ou seus parceiros autorizados.
2.2.2. Os clientes devem garantir que seus dispositivos estejam desbloqueados e sejam compatíveis com o eSIM antes da compra.
2.2.3. Os eSIMs comprados devem ser baixados e ativados no dispositivo do cliente. Mesmo após a expiração ou esgotamento do plano, o eSIM permanece no dispositivo, a menos que seja removido manualmente.
2.2.4. Você precisa de uma conexão estável com a Internet para fazer o download e ativar o eSIM e os planos de dados.

2.3 Duração e rescisão

2.3.1. O Serviço começa quando o eSIM é baixado e ativado com sucesso.
2.3.2. A duração do Serviço depende do plano adquirido.
2.3.3. O Serviço termina com o uso total dos dados ou com a expiração do plano, o que ocorrer primeiro.
2.3.4. A Libra Mobile se reserva o direito de suspender ou encerrar contas por violações das obrigações descritas nestes Termos.

3. Condições de pagamento

3.1. Os pagamentos para compras de eSIM podem ser feitos por meio do site ou aplicativo da Libra Mobile ou de agentes autorizados.
3.2. Todos os planos são pré-pagos e os preços incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
3.3. Os impostos são calculados com base no endereço de cobrança fornecido durante a compra.

4. Política de Devoluções e Reembolsos

4.1. Os pagamentos são processados no momento da compra do eSIM.
4.2. Você pode solicitar o reembolso antes da ativação do eSIM ou se houver problemas técnicos originados pela Libra Mobile.
4.3. Você pode enviar comentários ou reclamações por meio da Centro de ajuda no site ou no aplicativo ou enviando um e-mail para o suporte em support@libramobile.com